Termos e Condições
Terça, 12 Julho 2011

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Contacto

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Cláusula de Rompimento

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.

Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos e elaborados de acordo com as leis portuguesas.

Foro Competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir inerentes aos presentes termos e condições serão da competência exclusiva do foro da Comarca de Lisboa, Portugal.