A cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha apresenta vários constrangimentos resultantes das diferenças da organização institucional e normativa entre os dois Estados-Membros, dificultando a gestão partilhada de equipamentos e de serviços colectivos de proximidade.

Considerando este contexto, o Estudo consistiu na cenarização de novos modelos de gestão partilhada de equipamentos e serviços colectivos de proximidade em zonas transfronteiriças de baixa densidade pela administração local (enquadramento Norte-Galiza), de modo a contribuir para a formatação de soluções ajustáveis a diferentes tipologias de equipamentos e de serviços em seis temáticas concretas: educação; saúde; mobilidade e transportes; cultura, desporto e lazer; turismo e acção social; protecção civil.

A partir da realização de Estudos de Caso (Valença-Tui; Melgaço-Arbo-A Cañiza; Chaves-Verín), o Estudo definiu um modelo institucional e normativo – considerando a legislação comunitária e o enquadramento jurídico específico dos dois países – e quatro tipologias de modelos de gestão e respectivos mecanismos de financiamento para titular a cooperação transfronteiriça, formatadas de modo a poderem ser aplicadas em todas as áreas temáticas abordadas e replicadas noutros contextos territoriais da raia luso-espanhola.

As recomendações incidiram também na comunicação e promoção e no acompanhamento da implementação dos novos modelos de gestão.