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Os equipamentos colectivos, para além de actuarem como plataformas de sustentação das políticas públicas, assumem um papel decisivo na organização do território. Por esse facto, constituem, a um tempo, instrumentos de promoção da coesão e do desenvolvimento social e, num segundo tempo, instrumentos de qualificação urbana e de estruturação dos sistemas de centralidades, contribuindo para o bom ordenamento.
Considerando este contexto, a Carta de Equipamentos e Serviços Sociais de Cascais teve como princípios orientadores da territorialidade da rede de equipamentos sociais: a equidade, a proximidade, o policentrismo/centralidade e a racionalidade/eficiência.
Tendo como ambição fazer de Cascais um concelho social e territorialmente coeso, dispondo de uma rede de equipamentos e serviços sociais de excelência, que responda às necessidades dos cidadãos com elevados níveis de eficácia e eficiência, a Carta de Equipamentos propõe três grandes objectivos para o município até 2016, designadamente: (i) ampliar a oferta da rede de equipamentos, elevando os níveis de resposta nos domínios e valências que denotem fragilidades actuais ou que se estimem vir a ocorrer no futuro; (ii) melhorar a territorialidade, dotando o Concelho de Cascais de uma rede de equipamentos e serviços sociais correctamente estruturada, em que as valências se organizem conforme os critérios/níveis definidos assegurando uma correcta cobertura territorial; (iii) qualificar a oferta, melhorar as condições humanas, operacionais e de funcionamento dos equipamentos, respostas e valências.
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Ficha Técnica
Área de intervenção: Município de Cascais
Cliente: Câmara Municipal de Cascais
Ano: 2004
Tipo: Carta de Equipamentos Sociais
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